Muitas pessoas passam por esse tipo de problema e, em alguns casos, acabam tendo que se mudar por não conhecerem os caminhos que podem ser adotados antes de tomar essa medida drástica.
Categoria: Direito Civil
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STJ autoriza acréscimo de sobrenome do cônjuge após casamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta semana autorizar uma mulher a acrescentar mais um sobrenome do marido sete anos após o casamento. Com a decisão, a certidão de casamento poderá ser retificada pelo cartório de registro civil.
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Menor de idade que foi atacado por pitbull
O ataque ocorreu durante um evento de jogos escolares, que foi realizado em um Ginásio de Esportes. A decisão é da 1ª Vara de Santa Maria de Jetibá.
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TRF1 – Mantida a condenação de acusado que recebia indevidamente Pensão por Morte de ex-mulher
One of the reasons sanctions against improper motion practice have been employed infrequently is the lack of clarity of Rule 7. That rule has stated only generally...
O escritório possui uma estrutura sólida, construída com base nos mais elevados padrões éticos e morais adotando condutas inovadoras na identificação e solução dos problemas apresentados por nossos clientes.